Existem no Brasil cerca de 120 mil famílias acampadas, os dados são reconhecidos pelo Incra e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Neste cenário, são, pelo menos, 83.269 mil famílias em situação de insegurança alimentar, segundo informa o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Para a CONTRAF BRASIL, os números demonstram que é urgente e necessário a realização de uma ampla e massiva Reforma Agrária no país, que garanta a distribuição da terra e promova o desenvolvimento sustentável e solidário com segurança e soberania alimentar e nutricional.
A ausência da política de reforma agrária traz como consequências a pobreza da população do campo, a fome e miséria, sem falar no aumento da violência. Famílias agricultoras que vivem no campo ficam sem acesso as principais políticas, de crédito, saúde, educação, lazer, previdência e alimentação adequada que viabilizam a sua permanência e a sucessão no meio rural.
Na entrevista especial com a coordenadora de Meio Ambiente da CONTRAF BRASIL, Viviane Oliveira, também coordenadora da Fetraf Pará, ela relata os problemas decorrentes da ausência da reforma agrária, especialmente no Pará, um dos estados que possuem mais conflitos no campo e com maior demanda de projetos de assentamentos.
A liderança, afirma que esse é o momento de valorizar a luta e a pauta da reforma agrária. “Precisamos de representantes que olhem por esse povo que está há mais de 17 anos esperando o acesso à terra. O Incra arquivou vários processos de áreas de assentamentos com a justificativa de que não há recursos financeiros. Isso nos traz indignação porque sabemos que na verdade o que existe é a falta de compromisso com essa política”.
Segundo Viviane, o que se tem desenhado na atual conjuntura política é tirar o agricultor e agricultora familiar do campo e reconcentrar a terra na mão dos grandes latifundiários, referindo-se as medidas provisórias que tramitam no Congresso Nacional, que exclui o pequeno e beneficia o grande.
A MP nº 842/18 que anula o refinanciamento dos agricultores familiares de dívidas rurais do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e a MP nº 733, que perdoa dívidas dos grandes latifundiários com bônus entre 60% a 95%.
Todos os fatores apontados contribuem para que a reforma agrária não deslanche, pois existem milhares de famílias acampadas à beira das estradas sujeitas a todo tipo de violência e outras já assentadas que devido ao descaso do governo na execução dos programas, não acessam as políticas públicas de assistência técnica, água, habitação, energia, crédito, educação (...).
No entender da CONTRAF BRASIL, a reforma agrária é estratégica para o Brasil. Para tanto, é preciso, principalmente, neste ano de eleição, que a pauta da reforma agrária seja priorizada no próximo Governo, com o compromisso de avanço no desenvolvimento sustentável, considerando-a como o caminho indispensável na trajetória para a conquista da soberania e da segurança alimentar e nutricional do povo brasileiro.