Na tarde da última quarta-feira (9), Elisângela Araújo, coordenadora Geral da FETRAF-BRASIL, representantes de movimentos sociais, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Petrobrás Biocombustível e da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ) reuniram-se no com a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), em Brasília, para discutir meios de regular o preço da mamona.
Especialmente no norte e nordeste do Brasil, onde a agricultura familiar participa do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), produtores e a Petrobras Biocombustível visam encontrar meios de valorizar a produção da mamona e extração do óleo para produção de biocombustível de forma que custo e benefício sejam elementos que componham o estabelcimento do preço.
A Secretaria de Agricultura no Estado da Bahia (SEAGRI), responsável pela publicação dos preços da oleaginosa, desde junho de 2011, não tem divulgado o valor no portal, o qual era referência para a Petrobras Biocombustível realizar o pagamento aos agricultores familiares.
Nos contratos com os produtores a empresa tem prazo de cinco anos contratuais, presta assistência técnica e compra o produto garantindo a aquisição por um preço mínimo, por meio do Programa de Garantia de Preços Mínimos para Agricultura Familiar (PGPAF).
Os movimentos sociais, na defesa do interesse dos agricultores familiares, compartilham da posição de que a definição do preço precisa ter critérios.
“A mamona é um óleo muito nobre utilizado mais para exportação. Nosso debate aqui é para que haja valorização da produção. A Petrobras Biocombustível deixou claro que tem a intenção de continuar comprando a oleaginosa, contribuindo para a geração de renda da agricultura familiar e garantindo sua participação social no Programa”, informou Elisângela.
A ideia do GT formado pelos movimentos, MDA, ESALQ é que a Conab possa contriubuir na criação de mecanismos e na regulação do preço do produto. Na próxima semana, dia 17, o grupo voltará a se reunir.
Segundo dados da SEAGRI, o Brasil já foi o maior produtor mundial de mamona -573 mil toneladas em 1974 - e o maior exportador de seu óleo. Atualmente, é o terceiro no ranking (perde para Índia e China), mas tem potencial para aumentar rapidamente sua participação no mercado, já que dispõe de tecnologia e área para plantio.