Assentados ganham na justiça o direito à terra ocupada por estrangeiro no Piauí

22/03/2017 - 14:32

As 55 famílias agora vão poder produzir na terra, após a PF cumprir mandado judicial de retirar o estrangeiro que se negava a sair da propriedade

A polícia federal cumpriu mandado de desapropriação, na manhã desta terça-feira 22.03, de uma propriedade, Assentamento Conquista, de 3 mil hectares localizada no município de Coivaras, no Piauí, que estava sendo ocupado por um estrangeiro.

A ação judicial federal que era acompanhada pela procuradoria do Incra, corria há sete anos e foi movida pela Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Piauí (FAF-PI), ligada a CONTRAF BRASIL, que fez a defesa dos assentados que aguardavam a terra. Na ocasião o estrangeiro, de origem portuguesa, já tinha recebido o dinheiro do Governo Federal que comprou a terra para o Incra criar o assentamento da reforma agrária.

 “É uma conquista para nós. Agora as 55 famílias vão poder trabalhar e produzir os seus alimentos. Aguardávamos essa ação há muitos anos e isso só vem a demonstrar que é necessário sim fazer a luta para garantir do direito à terra”, diz Antônio Chaves do Nascimento, coordenador de reforma agrária da CONTRAF BRASIL.

O Incra é o órgão público responsável pela criação dos assentamentos no país, das áreas decretadas como de interesse social para fins de reforma agrária. Os assentamentos são fazem parte de uma política importante de desenvolvimento e inclusão social para os agricultores familiares e trabalhadores rurais, que geram emprego, renda, além de contribuírem para a produção de alimentos saudáveis para os municípios.