O Plano Safra 2021/2022 foi lançado na última terça-feira (22), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). No evento, o Governo Federal anunciou R$ 251,2 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional, sendo R$ 177,8 bilhões destinados ao custeio e comercialização e R$ 73,4 bilhões para investimento durante o próximo período agrícola. Cada Plano Safra começa em julho e termina em junho do ano seguinte.
Em tese, o programa deveria apoiar a Agricultura Familiar e estabelecer-se como uma política pública destinada ao fortalecimento da produção agropecuária nacional. Entretanto, mais uma vez, o agronegócio foi a fatia mais privilegiada do montante e as especificidades da Agricultura Familiar não foram reconhecidas.
Apesar do aumento no volume de recurso geral, dos R$ 251,2 bilhões destinados ao programa, apenas 15% (R$ 39,3 bilhões) serão aplicados a projetos específicos da Agricultura Familiar como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).
O governo se esquece de que dos estabelecimentos agropecuários existentes no Brasil, 77% são da Agricultura Familiar. Este segmento abrange mais de 10,1 milhões de pessoas e, apesar de corresponder a fração mais vulnerável social e economicamente, uma vez que os números revelam que a maior parte da pobreza está nos territórios rurais, nada disso foi considerado no Plano Safra 2021/2022. Ou seja, apesar do aumento, os recursos não comtemplam as necessidades da Agricultura Familiar.
De acordo com a coordenadora Geral da Contraf-Brasil-CUT, Josana Lima a maneira que se manteve o enquadramento da condição dos agricultores familiares no Plano Safra 2021/2022 é extremamente preocupante. Para ela, as rendas estipuladas são incompatíveis com a realidade vivenciada no campo brasileiro.
“Não consigo enxergar agricultura familiar neste Plano Safra e não consigo visualizar algo realmente marcante e significativo neste sentido. Pelo contrário, o governo simplesmente desconsiderou quem produz mais de 70% dos alimentos para o consumo, para a vida e para a mesa da população. O governo fechou os olhos para extrema situação precária que as agricultoras e agricultores estão vivendo com a crise econômica e sanitária aprofundadas ainda mais pela pandemia de coronavírus e não apresentou nenhuma ação específica de apoio e amparo diante deste triste cenário”, disse.
Para a Coordenação Executiva da Contraf-Brasil/CUT o Plano Safra 2021/2022 é insatisfatório e não atende a maioria dos Agricultores Familiares. Este programa que tem importante papel no estímulo à economia rural e na geração de emprego e renda para a população rural, está sendo instaurado sem nenhum diálogo com a sociedade e, principalmente, sem o envolvimento dos povos do campo, das águas e das florestas.
Confira abaixo nota oficial da Contraf-Barasil/CUT:
