Programa de Aquisição de Alimentos é tema de audiência com MDS

No último dia 15, com a presença do MDA, INCRA e CONAB, novas medidas foram discutidas

Escrito por: Fernanda Silva • Publicado em: 22/01/2014 - 10:56 Escrito por: Fernanda Silva Publicado em: 22/01/2014 - 10:56

Foto: arquivo FAF/CUT-SP

No último dia 15, a FETRAF em audiência com Tereza Campello, ministra do Desenvolvimento Social (MDS), Ministério do Desenvolvimento Agrário e Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) discutiu as novas medidas do Programa de Aquisição de Alimentos.

Ano passado, operação da Polícia Federal no Paraná, resultou em prisões de gestores e produtores e na paralisação do Programa, o que provocou prejuízo aos agricultores familiares e perdas nas instituições beneficiadas com o repasse de alimentos. Desde então o Programa está paralisado.

Marcos Rochinski, Coordenador Geral da entidade pontuou para os presentes a importância do PAA para a diversificação na renda para as famílias de agricultores familaires e salientou as preocupações com os rumos na execução do mesmo.

“O excesso de burocracia tem levado a diversas dificuldades operacionais, sem falar nos excessos cometidos pelos órgãos de fiscalização, que ocasionou inclusive na prisão de agricultores do estado do Paraná, que prejudicam o pleno desenvolvimento do Programa”, disse Rochinski durante a audiência.

Para combater esses problemas e atender definitivamente as reivindicações da FETRAF será lançado um conjunto de medidas com o objetivo de proporcionar mais segurança  aos agricultores familiares e às organizações.

De acordo com a ministra Tereza, isso inclui a desburocratização do Programa, elevação dos tetos de comercialização, aperfeiçoamento e desvinculo das modalidades. Além disso, a ministra anunciou que o governo planeja realizar mais compras públicas da agricultura familiar como, por exemplo ara o Exército, presídios, órgãos públicos, etc.

O PAA tem atualmente um limite de aquisição anual por agricultor R$ 5,5 mil. Para o produtor ligado à cooperativa, o valor é de R$ 6,5 mil, anualmente.

Força tarefa

Iniciou ontem (20), no estado do Paraná, uma força tarefa com MDA e CONAB para retomar a operacionalização do PAA, em seguida acontece a retomada em Santa Catarina e Rio Grande do Sul e gradativamente nos demais estados.

Participaram da audiência Laudemir Miller, ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA) em exercício e os secretários Arnoldo campos, Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), Valter Bianchini, Secretário Nacional da Agricultura Familiar (SAF/MDA), além de diretores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e João Marcelo Intini, novo diretor de Política Agrícola da CONAB. 

Título: Programa de Aquisição de Alimentos é tema de audiência com MDS, Conteúdo: Foto: arquivo FAF/CUT-SP No último dia 15, a FETRAF em audiência com Tereza Campello, ministra do Desenvolvimento Social (MDS), Ministério do Desenvolvimento Agrário e Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) discutiu as novas medidas do Programa de Aquisição de Alimentos. Ano passado, operação da Polícia Federal no Paraná, resultou em prisões de gestores e produtores e na paralisação do Programa, o que provocou prejuízo aos agricultores familiares e perdas nas instituições beneficiadas com o repasse de alimentos. Desde então o Programa está paralisado. Marcos Rochinski, Coordenador Geral da entidade pontuou para os presentes a importância do PAA para a diversificação na renda para as famílias de agricultores familaires e salientou as preocupações com os rumos na execução do mesmo. “O excesso de burocracia tem levado a diversas dificuldades operacionais, sem falar nos excessos cometidos pelos órgãos de fiscalização, que ocasionou inclusive na prisão de agricultores do estado do Paraná, que prejudicam o pleno desenvolvimento do Programa”, disse Rochinski durante a audiência. Para combater esses problemas e atender definitivamente as reivindicações da FETRAF será lançado um conjunto de medidas com o objetivo de proporcionar mais segurança  aos agricultores familiares e às organizações. De acordo com a ministra Tereza, isso inclui a desburocratização do Programa, elevação dos tetos de comercialização, aperfeiçoamento e desvinculo das modalidades. Além disso, a ministra anunciou que o governo planeja realizar mais compras públicas da agricultura familiar como, por exemplo ara o Exército, presídios, órgãos públicos, etc. O PAA tem atualmente um limite de aquisição anual por agricultor R$ 5,5 mil. Para o produtor ligado à cooperativa, o valor é de R$ 6,5 mil, anualmente. Força tarefa Iniciou ontem (20), no estado do Paraná, uma força tarefa com MDA e CONAB para retomar a operacionalização do PAA, em seguida acontece a retomada em Santa Catarina e Rio Grande do Sul e gradativamente nos demais estados. Participaram da audiência Laudemir Miller, ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA) em exercício e os secretários Arnoldo campos, Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), Valter Bianchini, Secretário Nacional da Agricultura Familiar (SAF/MDA), além de diretores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e João Marcelo Intini, novo diretor de Política Agrícola da CONAB. 



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