Movimentos sociais e organizações da sociedade civil denunciam o atropelo para votar o fim da rotulagem de transgênicos

Mais de 20 mil pessoas são contrárias à retirada do T e enquanto apenas cerca 1000 são favoráveis.

Escrito por: Movimentos Sociais - Campo Unitário • Publicado em: 25/04/2018 - 11:03 • Última modificação: 25/04/2018 - 11:17 Escrito por: Movimentos Sociais - Campo Unitário Publicado em: 25/04/2018 - 11:03 Última modificação: 25/04/2018 - 11:17

Reprodução rótulos de alimentos

As entidades abaixo assinadas vêm a público para manifestar a sua rejeição e preocupação no processo de votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 34/2015, que desobriga os rótulos de alimentos de informar a presença de produtos transgênicos. Após apreciação da Comissão de Meio Ambiente foi ameaçada a apresentação de um requerimento de regime de urgência para acelerar a sua votação no Plenário, mais um verdadeiro golpe no prato dos brasileiros.

Denunciamos esse tipo de ação antidemocrática que fere a tramitação processual e viola a participação social, pois impede o efetivo processo de debate e incidência de movimentos e organizações, que se mobilizam historicamente pelo direito ao acesso a informação, especialmente da defesa da conquista do T identificando produtos transgênicos em alimentos processados.

A força dessa luta se manifesta na consulta pública on-line do senado, em que mais de 20 mil pessoas são contrárias à retirada do T e enquanto apenas cerca 1000 são favoráveis.

Importante ainda reiterar que, de acordo com instrumentos internacionais do qual o Brasil é signatário, é vedado aos poderes públicos Brasil retroceder em relação à proteção e à promoção do direito humano à alimentação adequada. Diante do exposto, por representar um imenso retrocesso do ponto de vista ambiental, de saúde pública e dos direitos dos consumidores, esperamos que os Senadores e Senadoras NÃO aprovem o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 34/2015 de autoria do Deputado Luis Carlos Heinze (PP/RS), que tramita agora no Senado.

Assinam:
• ABA - Associação Brasileira de Agroecologia
• ABRA - Associação Brasileira de Reforma Agraria
• ABRATO - Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais
• Abridor de Latas – comunicação sindical e institucional
• ACAMPAR Orgânicos - Associação dos Criadores de Abelhas Nativas e Exóticas
• ACT Promoção da Saúde
• ADEFIMPA - Associação de Portadores de Deficiência Física e Doenças Crônicas
• Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável
• AMAR - Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária
• Amigos da Terra Brasil
• APA-TO - Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins
• APROMAC - Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte
• APROMEL – SJP – Associação dos produtores orgânicos e dos meliponicultores de São
José dos Pinhais;
• ARTGAY - Articulação Brasileira de Gays
• ASPOAN - Associação potiguar amigos da natureza
• AS-PTA - Agricultura Familiar e Agroecologia
• Associação Brasileira da Rede Unida
• Associação dos Amigos do Itatiaia
• Associação Agroecológica Tijupá
• Associação de Preservação Natureza Vale do Gravataí - RS
• Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná (APUFPR - Ssind)
Associação Filosófica Scientiae Studia
• ATA - Articulação Tocantinense de Agroecologia
• Boraplantar
• Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida
• CEDAC – Centro de ação comunitária
• CEIFAR - ZM - Centro de Estudo Integração Formação e Assessoria Rural da Zona da
Mata
• Centro Vida Orgânica
• CFN - Conselho Federal de Nutrição
• CIMI - Conselho Indigenista Missionário
• Cineclube Socioambiental "EM PROL DA VIDA"
• Coletivo A Cidade Que Queremos - Porto Alegre
• Coletivo SAN – RJ – Segurança alimentar nutricional – RJ
• CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores
• CONAQ – Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais
Quilombolas
• CONTAG - Confederação Nacional dos trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiares
• CONTRAF - Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura
Familiar do Brasil
• Cooperativa Central do Cerrado
• CPT - Comissão Pastoral da Terra
• CSA Brasil - Comunidade que Sustenta a Agricultura
• CUT - Central Única dos Trabalhadores
• Escola Brasileira de Ecogastronomia
• FAOR - Fórum da Amazônia Oriental
• FASE - Solidariedade e Educação Federação de Órgãos para Assistência Social e
Educacional
• FENAMA - Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama
• FIAN Brasil - Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas
• FIOCRUZ - Fundação Oswaldo Cruz
• Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social
• Fórum Regional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos da Região do Baixo
Amazonas.
• Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito
• Fundação Grupo Esquel Brasil
• GEEMA - Grupo de Estudos em Educação e Meio Ambiente
• GESTOS - Soropositividade, Comunicação e Gênero
• GREENPEACE
• Grupo Carta de Belém
• Grupo Costeiros – UFBA – Universidade Federal da Bahia
• Grupo da Sociedade Civil para Agenda 2030 - GT SC
• Grupo de Pesquisa em agroecologia e circuitos de comercialização de alimentos - UFSC -
Universidade Federal de Santa Catarina
• GT de Saúde e ambiente - ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva
• IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
• IDS - Instituto Democracia e Sustentabilidade
• IFNMG- Núcleo de Estudos e Pesquisas Rurais do Instituto Federal do Norte de Minas -
Campus Araçuaí
• Instituto 5 Elementos – Educação pela sustentabilidade
• Instituto ALANA
• Instituto Astrojildo Pereira
International Gramsci Society – Brasil
• ISA - Instituto Socioambiental
• Laboratório de Geografia Agrária do Departamento de Geografia da Faculdade de
Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo - USP - Universidade
de São Paulo
• MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens
• MAM – Movimento pela Soberania Popular
• MCP – Movimento Camponês Popular
• Marcha Mundial do Clima
• MMC - SC - Movimento de Mulheres Camponesas em Santa Catarina
• MNPR - Movimento Nacional da População de Rua
• Movimento Ciência Cidadã
• Movimento Roessler para Defesa Ambiental
• MPA - Movimento dos Pequenos Agricultores
• MPP - Movimento dos pescadores e pescadoras artesanais
• MSP - Movimento Saúde dos Povos
• MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
• MUDA - Movimento Urbano de Agroecologia
• NECOOP - UFFS - Núcleo de Estudos Avançados em Cooperação - Universidade Federal
da Fronteira o Sul
• Netrad - UFF - Núcleo de pesquisa em Dinâmica Capitalista e Ação Política - Universidade
Federal Fluminense
• NIEP- Marx/UFF - Nucleo de Estudos Interdisciplinares Marx e o Marxismo - UFF -
Universidade Federal Fluminense
• NUPPRE - UFSC - Núcleo de Pesquisa de Nutrição em Produção de Refeições, da
Universidade Federal de Santa Catarina
• OCCA - UFES - Observatório dos Conflitos no Campo - Universidade Federal do Espírito
Santo
• ONG Baobá - Natal- RN
• Pastoral Social da Diocese de Santarém
• PJR - Pastoral da Juventude Rural
• REA - PB - Rede de Educação Ambiental da Paraíba
• REA - RJ - Rede de Educação Ambiental do Rio de Janeiro
• REBEA - Rede Brasileira de Educação Ambiental
• RECOMEÇAR - Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília
• Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneiras
• Rede de Educadores Ambientais de Jacarepagua
• Rede Ecológica
• Rede IIDEA
• Rede JataiApis
• Rede Jubileu Sul Brasil
• Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS
• REDE ODS BRASIL
• Rede Rampa de Acesso Livre
• Rede Social de justiça e Direitos Humanos
• Sindicato dos trabalhadores da FIOCRUZ - ASFOC - SN
• Slow Food Brasil
• SOS Clima Terra
• STOP TB Brasil - Parceria Brasileira Contra Tuberculose
• STTR de Santarém - Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiares de Santarém
• Terra de Direitos
TJCC - Todos Juntos Contra o Câncer
• TOXISPHERA Associação de Saúde Ambiental
• UNEGRO - União de Negras e Negros Pela Igualdade

Acesse a Carta na íntegra

 

Título: Movimentos sociais e organizações da sociedade civil denunciam o atropelo para votar o fim da rotulagem de transgênicos, Conteúdo: As entidades abaixo assinadas vêm a público para manifestar a sua rejeição e preocupação no processo de votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 34/2015, que desobriga os rótulos de alimentos de informar a presença de produtos transgênicos. Após apreciação da Comissão de Meio Ambiente foi ameaçada a apresentação de um requerimento de regime de urgência para acelerar a sua votação no Plenário, mais um verdadeiro golpe no prato dos brasileiros. Denunciamos esse tipo de ação antidemocrática que fere a tramitação processual e viola a participação social, pois impede o efetivo processo de debate e incidência de movimentos e organizações, que se mobilizam historicamente pelo direito ao acesso a informação, especialmente da defesa da conquista do T identificando produtos transgênicos em alimentos processados. A força dessa luta se manifesta na consulta pública on-line do senado, em que mais de 20 mil pessoas são contrárias à retirada do T e enquanto apenas cerca 1000 são favoráveis. Importante ainda reiterar que, de acordo com instrumentos internacionais do qual o Brasil é signatário, é vedado aos poderes públicos Brasil retroceder em relação à proteção e à promoção do direito humano à alimentação adequada. Diante do exposto, por representar um imenso retrocesso do ponto de vista ambiental, de saúde pública e dos direitos dos consumidores, esperamos que os Senadores e Senadoras NÃO aprovem o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 34/2015 de autoria do Deputado Luis Carlos Heinze (PP/RS), que tramita agora no Senado. Assinam: • ABA - Associação Brasileira de Agroecologia • ABRA - Associação Brasileira de Reforma Agraria • ABRATO - Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais • Abridor de Latas – comunicação sindical e institucional • ACAMPAR Orgânicos - Associação dos Criadores de Abelhas Nativas e Exóticas • ACT Promoção da Saúde • ADEFIMPA - Associação de Portadores de Deficiência Física e Doenças Crônicas • Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável • AMAR - Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária • Amigos da Terra Brasil • APA-TO - Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins • APROMAC - Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte • APROMEL – SJP – Associação dos produtores orgânicos e dos meliponicultores de São José dos Pinhais; • ARTGAY - Articulação Brasileira de Gays • ASPOAN - Associação potiguar amigos da natureza • AS-PTA - Agricultura Familiar e Agroecologia • Associação Brasileira da Rede Unida • Associação dos Amigos do Itatiaia • Associação Agroecológica Tijupá • Associação de Preservação Natureza Vale do Gravataí - RS • Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná (APUFPR - Ssind) Associação Filosófica Scientiae Studia • ATA - Articulação Tocantinense de Agroecologia • Boraplantar • Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida • CEDAC – Centro de ação comunitária • CEIFAR - ZM - Centro de Estudo Integração Formação e Assessoria Rural da Zona da Mata • Centro Vida Orgânica • CFN - Conselho Federal de Nutrição • CIMI - Conselho Indigenista Missionário • Cineclube Socioambiental EM PROL DA VIDA • Coletivo A Cidade Que Queremos - Porto Alegre • Coletivo SAN – RJ – Segurança alimentar nutricional – RJ • CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores • CONAQ – Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas • CONTAG - Confederação Nacional dos trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares • CONTRAF - Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil • Cooperativa Central do Cerrado • CPT - Comissão Pastoral da Terra • CSA Brasil - Comunidade que Sustenta a Agricultura • CUT - Central Única dos Trabalhadores • Escola Brasileira de Ecogastronomia • FAOR - Fórum da Amazônia Oriental • FASE - Solidariedade e Educação Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional • FENAMA - Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama • FIAN Brasil - Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas • FIOCRUZ - Fundação Oswaldo Cruz • Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social • Fórum Regional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos da Região do Baixo Amazonas. • Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito • Fundação Grupo Esquel Brasil • GEEMA - Grupo de Estudos em Educação e Meio Ambiente • GESTOS - Soropositividade, Comunicação e Gênero • GREENPEACE • Grupo Carta de Belém • Grupo Costeiros – UFBA – Universidade Federal da Bahia • Grupo da Sociedade Civil para Agenda 2030 - GT SC • Grupo de Pesquisa em agroecologia e circuitos de comercialização de alimentos - UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina • GT de Saúde e ambiente - ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva • IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor • IDS - Instituto Democracia e Sustentabilidade • IFNMG- Núcleo de Estudos e Pesquisas Rurais do Instituto Federal do Norte de Minas - Campus Araçuaí • Instituto 5 Elementos – Educação pela sustentabilidade • Instituto ALANA • Instituto Astrojildo Pereira International Gramsci Society – Brasil • ISA - Instituto Socioambiental • Laboratório de Geografia Agrária do Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo - USP - Universidade de São Paulo • MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens • MAM – Movimento pela Soberania Popular • MCP – Movimento Camponês Popular • Marcha Mundial do Clima • MMC - SC - Movimento de Mulheres Camponesas em Santa Catarina • MNPR - Movimento Nacional da População de Rua • Movimento Ciência Cidadã • Movimento Roessler para Defesa Ambiental • MPA - Movimento dos Pequenos Agricultores • MPP - Movimento dos pescadores e pescadoras artesanais • MSP - Movimento Saúde dos Povos • MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra • MUDA - Movimento Urbano de Agroecologia • NECOOP - UFFS - Núcleo de Estudos Avançados em Cooperação - Universidade Federal da Fronteira o Sul • Netrad - UFF - Núcleo de pesquisa em Dinâmica Capitalista e Ação Política - Universidade Federal Fluminense • NIEP- Marx/UFF - Nucleo de Estudos Interdisciplinares Marx e o Marxismo - UFF - Universidade Federal Fluminense • NUPPRE - UFSC - Núcleo de Pesquisa de Nutrição em Produção de Refeições, da Universidade Federal de Santa Catarina • OCCA - UFES - Observatório dos Conflitos no Campo - Universidade Federal do Espírito Santo • ONG Baobá - Natal- RN • Pastoral Social da Diocese de Santarém • PJR - Pastoral da Juventude Rural • REA - PB - Rede de Educação Ambiental da Paraíba • REA - RJ - Rede de Educação Ambiental do Rio de Janeiro • REBEA - Rede Brasileira de Educação Ambiental • RECOMEÇAR - Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília • Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneiras • Rede de Educadores Ambientais de Jacarepagua • Rede Ecológica • Rede IIDEA • Rede JataiApis • Rede Jubileu Sul Brasil • Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS • REDE ODS BRASIL • Rede Rampa de Acesso Livre • Rede Social de justiça e Direitos Humanos • Sindicato dos trabalhadores da FIOCRUZ - ASFOC - SN • Slow Food Brasil • SOS Clima Terra • STOP TB Brasil - Parceria Brasileira Contra Tuberculose • STTR de Santarém - Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Santarém • Terra de Direitos TJCC - Todos Juntos Contra o Câncer • TOXISPHERA Associação de Saúde Ambiental • UNEGRO - União de Negras e Negros Pela Igualdade Acesse a Carta na íntegra  



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