Construção do Plano Plurianual 2016-2019 entra em debate

Documento indica meios para implementação das políticas públicas e orienta ação do Estado para alcançar objetivos pretendidos

Escrito por: Ministério do Planejamento • Publicado em: 15/04/2015 - 11:55 Escrito por: Ministério do Planejamento Publicado em: 15/04/2015 - 11:55

A Secretaria-Geral da Presidência da República e representantes de conselhos e comissões nacionais se reuniram, nesta terça-feira (14), para iniciar as conversas sobre o processo de participação no planejamento das ações de governo no Plano Plurianual (PPA) 2016-2019.

Em conjunto com o Ministério do Planejamento, foi reafirmado o compromisso de diálogo permanente com a sociedade civil, que será garantido em todas as etapas de elaboração do PPA.

Também foi anunciada a realização de uma reunião ampliada do Fórum Interconselhos para o próximo mês, quando os participantes apresentarão propostas para o plano.

O secretário-executivo da Secretaria-Geral, Laudemir Müller, salientou que se pretende avançar na participação, iniciando-se as discussões com a sociedade desde a dimensão estratégica do plano plurianual, até a elaboração dos orçamentos a cada ano.

"A participação vai estar presente desde a primeira etapa de elaboração do PPA 2016-2019, ao mesmo tempo em que os ministérios setoriais elaboram as suas propostas", afirmou Müller.

Laudemir lembrou ainda que o objetivo é dialogar com todos os segmentos envolvidos. "Vamos discutir todos os temas, com representantes sindicais, patronais, da indústria, dos movimentos sociais rurais e urbanos. Com toda a sociedade civil", disse.

Débora Beserra, representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, explicou que a intenção é fazer com que as políticas públicas sejam, de fato, decorrentes das discussões que serão realizadas e compatíveis com as estratégias e metas estabelecidas para os próximos quatro anos.

Para ela, a partir dos elementos principais de organização do PPA atual, é possível aprimorar e atualizar os desafios para os próximos quatro anos, dando efetividade estratégica ao PPA. "Temos um instrumento mais voltado à participação social, à construção coletiva e compartilhada", afirmou.

Participa.br

O governo federal também pretende ampliar a participação por meio de novas tecnologias, como o portal Participa.br A Secretaria-Geral pediu que cada conselho e comissão indique até oito representantes para o Fórum Interconselhos, garantindo a paridade de gênero: quatro homens e quatro mulheres.

"Queremos também que se viabilize a representação de cada região do País, para garantir propostas que expressem a nossa diversidade territorial. Além disso, contemplem diferenças étnicas e geracionais.", destacou Laudemir. As pessoas devem ser indicadas até o dia 31 de março.

O PPA organiza e viabiliza o conjunto das políticas públicas do governo para um período de quatro anos e os caminhos trilhados para viabilizar essas metas.

É o documento que declara as escolhas do governo e da sociedade, indica os meios para a implementação das políticas públicas e orienta a ação do Estado para a consecução dos objetivos pretendidos.

 

FETRAF/ BRASIL

Josana de Lima, secretária Geral da FETRAF/BRASIL esteve presente na reunião do PPA e falou da importância desse assunto para o Brasil

"Discutir o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 é importante porque estamos falando de orçamentos para os próximos anos. Não podemos fugir das responsabilidades de indicações orçamentárias para todo o Brasil. Este espaço não é um espaço fácil. Aqui se apresenta os desafios e ações prioritárias para todas as regiões do Brasil e consequentemente espera-se que os desafios listados sejam amortecidos com ações efetivas para garantir politicas que atendam um conjunto de demandas articuladas. Precisamos garantir vida digna  para nós do campo e da cidade, com saúde, educação, cultura, lazer, trabalho, emprego e renda".

Josana fala ainda do "olhar " da Fetraf para os principais desafios do PPA que abrangerá 2016 a 2019.

"Para nós da FETRAF/BRASIL, um dos desafios apresentados é a ação efetiva que garanta direito a Terra, água, território, promoção da agricultura familiar e da agroecologia  ao desenvolvimento rural sustentável. Assegurando a soberania alimentar, e nutricional, dentre outras diretrizes importantes que precisam estar assegurados no PPA."

Título: Construção do Plano Plurianual 2016-2019 entra em debate, Conteúdo: A Secretaria-Geral da Presidência da República e representantes de conselhos e comissões nacionais se reuniram, nesta terça-feira (14), para iniciar as conversas sobre o processo de participação no planejamento das ações de governo no Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. Em conjunto com o Ministério do Planejamento, foi reafirmado o compromisso de diálogo permanente com a sociedade civil, que será garantido em todas as etapas de elaboração do PPA. Também foi anunciada a realização de uma reunião ampliada do Fórum Interconselhos para o próximo mês, quando os participantes apresentarão propostas para o plano. O secretário-executivo da Secretaria-Geral, Laudemir Müller, salientou que se pretende avançar na participação, iniciando-se as discussões com a sociedade desde a dimensão estratégica do plano plurianual, até a elaboração dos orçamentos a cada ano. "A participação vai estar presente desde a primeira etapa de elaboração do PPA 2016-2019, ao mesmo tempo em que os ministérios setoriais elaboram as suas propostas", afirmou Müller. Laudemir lembrou ainda que o objetivo é dialogar com todos os segmentos envolvidos. "Vamos discutir todos os temas, com representantes sindicais, patronais, da indústria, dos movimentos sociais rurais e urbanos. Com toda a sociedade civil", disse. Débora Beserra, representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, explicou que a intenção é fazer com que as políticas públicas sejam, de fato, decorrentes das discussões que serão realizadas e compatíveis com as estratégias e metas estabelecidas para os próximos quatro anos. Para ela, a partir dos elementos principais de organização do PPA atual, é possível aprimorar e atualizar os desafios para os próximos quatro anos, dando efetividade estratégica ao PPA. "Temos um instrumento mais voltado à participação social, à construção coletiva e compartilhada", afirmou. Participa.br O governo federal também pretende ampliar a participação por meio de novas tecnologias, como o portal Participa.br.  A Secretaria-Geral pediu que cada conselho e comissão indique até oito representantes para o Fórum Interconselhos, garantindo a paridade de gênero: quatro homens e quatro mulheres. "Queremos também que se viabilize a representação de cada região do País, para garantir propostas que expressem a nossa diversidade territorial. Além disso, contemplem diferenças étnicas e geracionais.", destacou Laudemir. As pessoas devem ser indicadas até o dia 31 de março. O PPA organiza e viabiliza o conjunto das políticas públicas do governo para um período de quatro anos e os caminhos trilhados para viabilizar essas metas. É o documento que declara as escolhas do governo e da sociedade, indica os meios para a implementação das políticas públicas e orienta a ação do Estado para a consecução dos objetivos pretendidos.   FETRAF/ BRASIL Josana de Lima, secretária Geral da FETRAF/BRASIL esteve presente na reunião do PPA e falou da importância desse assunto para o Brasil "Discutir o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 é importante porque estamos falando de orçamentos para os próximos anos. Não podemos fugir das responsabilidades de indicações orçamentárias para todo o Brasil. Este espaço não é um espaço fácil. Aqui se apresenta os desafios e ações prioritárias para todas as regiões do Brasil e consequentemente espera-se que os desafios listados sejam amortecidos com ações efetivas para garantir politicas que atendam um conjunto de demandas articuladas. Precisamos garantir vida digna  para nós do campo e da cidade, com saúde, educação, cultura, lazer, trabalho, emprego e renda". Josana fala ainda do "olhar " da Fetraf para os principais desafios do PPA que abrangerá 2016 a 2019. "Para nós da FETRAF/BRASIL, um dos desafios apresentados é a ação efetiva que garanta direito a Terra, água, território, promoção da agricultura familiar e da agroecologia  ao desenvolvimento rural sustentável. Assegurando a soberania alimentar, e nutricional, dentre outras diretrizes importantes que precisam estar assegurados no PPA."



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