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Boas Práticas de Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar

03/05/2017

O concurso consiste na seleção, divulgação e publicação de Boas Práticas da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar.

Escrito por: FNDE

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), convida as Entidades Executoras (EEx) a participarem do processo de seleção de relatos de experiências exitosas da compra da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
 
O concurso consiste na seleção, divulgação e publicação de Boas Práticas da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar relatadas por gestores, nutricionistas, agricultores familiares, assistentes técnicos de extensão rural, conselheiros de alimentação escolar, pesquisadores e comunidade acadêmica e demais atores envolvidos na ação. O objetivo é valorizar experiências exitosas de EEx que selecionadas irão compor um Caderno intitulado “Boas Práticas de Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar: criatividade e inovação na aplicação da Lei nº 11.947/2009”, edição 2017, que será lançado em outubro.
 
Além disso, as EEx relatadas selecionadas serão contempladas com uma placa comemorativa de reconhecimento pela Autarquia, e as EEx e os autores dos relatos receberão a autorização para utilizar um Selo de Premiação nos materiais de divulgação impressa ou eletrônica.
 
Poderão ser relatadas experiências exitosas de EEx que tenham a execução do PNAE enquadrada nos seguintes requisitos mínimos: tenha alcançado o percentual mínimo de 30% em compra da agricultura familiar na alimentação escolar nos exercícios de 2013 a 2015 (informações no portal do FNDE);  esteja adimplente com a prestação de contas do PNAE até o exercício de 2015; possua Conselho de Alimentação Escolar (CAE) adimplente; e possua cadastro de Nutricionista Responsável Técnico adimplente no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Os participantes devem enviar a documentação exigida no Edital de convocação.
 
Os interessados deverão cadastrar-se na plataforma e-FNDE, prosseguir com a inscrição do usuário na TURMA correspondente ao concurso e em seguida inserir  o relato de experiência juntamente com a documentação comprobatória. O prazo para inscrição é de 31/3/2017 a 14/5/2017.
 
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