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A reforma agrária é uma esperança que não morre para a agricultura familiar

Escrito po: Antônio Chaves

12/04/2017

O coordenador de reforma agrária da CONTRAF BRASIL Antônio Chaves destaca que neste dia 17 de abril renovar as força e não esmorecer diante dos massacres é fundamental para continuar a luta.

Até hoje não vivemos a tão esperada reforma agrária no Brasil e enquanto isso muitas famílias são mortas na luta pela terra. Nossa batalha é antiga, antes mesmo da lei 4.504 de novembro de 1964, que dispões sobre o Estatuto da Terra e do decreto nº 59.456 que instituiu o primeiro Plano Nacional de Reforma Agrária.

De lá para cá muitas leis e medidas foram aprovadas com o objetivo de tirar do papel a reforma agrária no país, inclusive muitas delas aprovadas no governo Lula e Dilma, nos últimos 12 anos, porém sem grandes avanços. Sendo assim, nossas bandeiras continuam erguidas e nossa esperança não deve esmorecer diante dos massacres que vivenciamos. Digo inclusive, ao fato histórico que lembramos neste 17 de abril, quando trabalhadores Sem Terra foram assassinados durante um protesto contra a demora da desapropriação de terras, em Eldorados do Carajás, no Pará em 1996.

É lamentável, quando pensamos que no século XXI, com o mundo conclamando por solidariedade, desigualdade social, ainda vivenciamos a tamanha violência que a região Norte do Brasil passa. São inúmeras famílias de agricultores que não tem terra para trabalhar e nem morar com dignidade, sem falar das ameaças constantes sob a pena de morte no dia a dia.

O problema, todo o mundo conhece, inclusive, o Governo Federal. Ali, é o cobiçado pedaço de chão do Brasil, com maiores concentrações de terra deste país nas mãos de latifundiários e grandes empresas multinacionais.

Mas morrer um pobre, um trabalhador, um agricultor familiar, para a elite e o Governo com toda a sua estrutura parlamentar, parece não ser relevante no cenário do capitalismo, onde o agronegócio prevalece na forma de produção.

A classe, dos grandes latifundiários mais conhecidos como a bancada ruralista, é protagonista no cenário do AgroéPop – que para eles significa acabar com a reforma agrária, acabar com comunidades ribeirinhas, quilombolas, indígenas, com reservas e biomas que por sua vez não geram, para eles, a riqueza dos seus bolsos e empreendimentos. Afinal, quem são as laranjas das grandes fazendas e empresas de soja nestes territórios?

Neste dia 17, vale lembrar que diante os anos de luta pela reforma agrária foram poucos os interesses para que essa política seja de fato implementada, apenas alguns projetos e que agora estão na mira do atual Governo. A reforma agrária agora é alvo de transformação não para melhorar, mas para financiar a política de estrangeirização de terras brasileiras e tornar legal o desmatamento de reservas e biomas.       

Lembro que no Estatuto da Terra (de 1964) e na Constituição Federal (1988) diz que todos têm oportunidade de ser proprietário da terra, quando ao mesmo tempo, é respeitada a função social da terra. Porém, o que presenciamos é que a Carta Magna não é mais referência de lei, até porque está sendo rasgada paulatinamente na atual conjuntura.  

Nossa história política de 2017 caminha rumo ao retrocesso e sem perspectiva, quando na Casa do Povo a herança política é quase uma sucessão de tronos da elite, que certamente continuarão sem vontade política de realizar a tão esperada reforma agrária.

O apelo resta aos movimentos sociais, que cabe a missão de continuar a luta pela terra, defender os direitos humanos e sociais e da voz ao povo que não é escutado pelos políticos do nosso país.

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